A proposta de compra é o documento em que o interessado diz quanto oferece por um imóvel e em que condições. Ela organiza a negociação: o proprietário sabe exatamente o que está sendo oferecido e pode aceitar, recusar ou fazer uma contraproposta.
O que não pode faltar na proposta
- Identificação do comprador e de quem faz a intermediação.
- Identificação do imóvel: endereço completo e, se houver, o número da matrícula.
- Valor oferecido.
- Forma de pagamento: entrada, financiamento, uso do FGTS, parcelas e datas.
- Prazo de validade da proposta.
- Condições: o que precisa acontecer para o negócio seguir, como a aprovação do financiamento ou a entrega de documentos.
- Data e assinatura.
Modelo para adaptar
Use o texto abaixo como ponto de partida e ajuste ao seu caso. Ele não substitui a análise de um advogado nem o contrato de compra e venda.
PROPOSTA DE COMPRA DE IMÓVEL
Eu, [nome do proponente], [estado civil], [profissão], apresento proposta para a compra do imóvel situado em [endereço completo], matrícula nº [número] do [cartório de registro de imóveis].
Valor da proposta: R$ [valor] ([valor por extenso]).
Forma de pagamento: entrada de R$ [valor] na assinatura do contrato; saldo de R$ [valor] por [financiamento bancário, recursos próprios ou outra forma], até [data].
Condições: esta proposta depende de [aprovação do financiamento, apresentação das certidões do imóvel e do vendedor, ou outra condição].
Validade: esta proposta vale por [número] dias a partir desta data.
[Cidade], [data].
Assinatura do proponente: ____________________
Intermediação: [nome do corretor ou da imobiliária], CRECI nº [número].
Proposta, contraproposta e aceite
O proprietário pode aceitar a proposta como está, recusar ou responder com outras condições. Essa resposta é a contraproposta. A negociação segue até as duas partes concordarem com o mesmo texto. Guardar cada versão, com data e autor, evita dúvida sobre o que foi combinado.
Proposta não é contrato
A proposta registra a oferta e as condições aceitas pelo comprador. Depois do aceite, as partes assinam o contrato de compra e venda, que detalha as obrigações de cada lado, os prazos e o que acontece se alguém desistir.